O conselheiro federal Francisco Eduardo Torres Esgaib (MT), é designado para presidir aComissão Nacional de Legislação, que terá como objetivo principal conhecer, analisar e elaborar pareceres técnicos com relação aos projetos de lei que sejam de interesse da advocacia e da OAB e que estejam tramitando nas Casas do Congresso Nacional. O trabalho será desenvolvido conjunto com a Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo, presidida pelo advogado pernambucano Eduardo Gomes Pugliesi.
Para presidir a Comissão Nacional de Advocacia Pública é designado o conselheiro federal Aldemário Araújo Castro (DF), ficando na vice-presidência a advogada Fabiana Azevedo da Cunha Barth, do Rio Grande do Sul, e o advogado Pedro Durão, de Sergipe, como secretário.
São criadas, ainda, duas comissões diretamente ligadas ao esporte: a Comissão Especial de Direito Desportivo, presidida por Tullo Cavallazi Filho (que também preside a Seccional da OAB de Santa Catarina), e que tem na vice-presidência o conselheiro federal Jorge Luiz Borba Costa, do Pará. Já a Comissão Especial de Eventos Desportivos tem na sua composição José Geraldo Alves de Souza (ES) como presidente; Alexandre Cesar Dantas Socorro (RR), como vice-presidente, e Luciano José Trindade (AC), como secretário.
O Conselho Federal da OAB passa a contar também com a Comissão Especial de Advocacia Corporativa, tendo à frente os conselheiros Henrique Neves Mariano (PE) para presidir; Wilson Sales Belchior (PB), como vice-presidente; Agenor Xavier Valadares (BA), como secretário; além de Erik Limongi Sial (PE) para compor o quadro de integrantes.
Com o objetivo de discutir e propor soluções para um dos problemas que mais incomoda a população, é criada a Comissão Nacional de Acesso à Justiça, presidida pela conselheira federal Valeria Lauande Carvalho Costa (MA), e tendo o conselheiro Oleno Inácio de Matos (RR) como vice-presidente. Já para a presidência da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais é designado o jurista e conselheiro federal Valmir Pontes Filho (CE).
No Dia Mundial do Direito do Consumidor (15 de março), o presidente Marcus Vinicius Furtado cria duas Comissões para tratar especificamente da proteção dos interesses dos consumidores brasileiros: a Comissão Especial de Defesa do Consumidor e a Comissão Especial de Assuntos Regulatórios. Para presidir a Comissão Especial de Defesa do Consumidor foi nomeado Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho, presidente da Seccional da OAB da Paraíba. Já a Comissão Especial de Assuntos Regulatórios será presidida pelo conselheiro federal pela Paraíba Carlos Frederico Nóbrega Farias.Importantes Comissões são criadas e outras tiveram suas vagas preenchidas durante o mês de março: para a Comissão Nacional de Relações Internacionais é designado o conselheiro federal Marcelo Lavocat Galvão (DF), ficando na vice-presidente a conselheira Cléa Carpi da Rocha (RS).
O conselheiro federal Francisco Eduardo Torres Esgaib (MT), é designado para presidir aComissão Nacional de Legislação, que terá como objetivo principal conhecer, analisar e elaborar pareceres técnicos com relação aos projetos de lei que sejam de interesse da advocacia e da OAB e que estejam tramitando nas Casas do Congresso Nacional. O trabalho será desenvolvido conjunto com a Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo, presidida pelo advogado pernambucano Eduardo Gomes Pugliesi.
Para presidir a Comissão Nacional de Advocacia Pública é designado o conselheiro federal Aldemário Araújo Castro (DF), ficando na vice-presidência a advogada Fabiana Azevedo da Cunha Barth, do Rio Grande do Sul, e o advogado Pedro Durão, de Sergipe, como secretário.
São criadas, ainda, duas comissões diretamente ligadas ao esporte: a Comissão Especial de Direito Desportivo, presidida por Tullo Cavallazi Filho (que também preside a Seccional da OAB de Santa Catarina), e que tem na vice-presidência o conselheiro federal Jorge Luiz Borba Costa, do Pará. Já a Comissão Especial de Eventos Desportivos tem na sua composição José Geraldo Alves de Souza (ES) como presidente; Alexandre Cesar Dantas Socorro (RR), como vice-presidente, e Luciano José Trindade (AC), como secretário.
O Conselho Federal da OAB passa a contar também com a Comissão Especial de Advocacia Corporativa, tendo à frente os conselheiros Henrique Neves Mariano (PE) para presidir; Wilson Sales Belchior (PB), como vice-presidente; Agenor Xavier Valadares (BA), como secretário; além de Erik Limongi Sial (PE) para compor o quadro de integrantes.
Com o objetivo de discutir e propor soluções para um dos problemas que mais incomoda a população, é criada a Comissão Nacional de Acesso à Justiça, presidida pela conselheira federal Valeria Lauande Carvalho Costa (MA), e tendo o conselheiro Oleno Inácio de Matos (RR) como vice-presidente. Já para a presidência da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais é designado o jurista e conselheiro federal Valmir Pontes Filho (CE).
No Dia Mundial do Direito do Consumidor (15 de março), o presidente Marcus Vinicius Furtado cria duas Comissões para tratar especificamente da proteção dos interesses dos consumidores brasileiros: a Comissão Especial de Defesa do Consumidor e a Comissão Especial de Assuntos Regulatórios. Para presidir a Comissão Especial de Defesa do Consumidor foi nomeado Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho, presidente da Seccional da OAB da Paraíba. Já a Comissão Especial de Assuntos Regulatórios será presidida pelo conselheiro federal pela Paraíba Carlos Frederico Nóbrega Farias.
Fonte: Conselho Federal da OAB, Boletim Especial de 01/04/13.
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