Varredura em 217 mil nomes motivou guerra no Judiciário*
*Análise de movimentações financeiras de juízes e servidores provocou
revolta*
*Levantamento apontou 3.438 casos suspeitos e embasou devassa do
conselho em tribunais, anulada por ministro*
FREDERICO VASCONCELOS DE SÃO PAULO
*Uma varredura determinada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na
movimentação financeira de todos os servidores e magistrados do
Judiciário*-com exceção dos tribunais superiores- está na *origem da
guerra deflagrada no mundo jurídico.*
Determinado em julho de 2010, *o levantamento atingiu 216.800 pessoas
-entre servidores, juízes e parentes- e apontou que 3.438 deles tiveram
movimentações consideradas suspeitas*. A corregedoria contesta esses
números.
Além disso, serviu de base para que, no início deste mês, *a corregedora
nacional de Justiça, Eliana Calmon, determinasse uma devassa em 22
tribunais. O objetivo era apurar um eventual enriquecimento de seus
integrantes.*
*A varredura provocou reação indignada da AMB (Associação dos
Magistrados Brasileiros),*que *acusa o conselho de quebrar ilegalmente o
sigilo bancário e fiscal dos integrantes do Judiciário.*
*A entidade pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que anulasse as
inspeções e teve o pedido aceito pelo ministro Ricardo Lewandowski*, que
na última segunda-feira concedeu liminar suspendendo a investigação
recém-iniciada pelo conselho.
Como a *Folha* revelou ontem, *a decisão beneficiou o próprio
Lewandowski, porque também suspendeu uma investigação sobre pagamentos
feitos a vários juízes por conta de uma antiga dívida trabalhista.*
Por sua vez, *o CNJ alega que tem o dever de investigar os servidores do
Judiciário, incluindo as suspeitas de enriquecimento ilícito.*
*ANÁLISE*
*O levantamento sigiloso sobre movimentações financeiras atípicas no
Judiciário foi solicitado em julho de 2010 pelo então corregedor
nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp.*
Ele solicitou ao *Coaf (Conselho de Controle de Atividades
Financeiras),* órgão que pertence ao Ministério da Fazenda, a análise
dos CPFs de todos os membros dos tribunais estaduais, federais,
trabalhistas e militares.
Além de *apontar 3.438 casos suspeitos, o Coaf informou que as
movimentações atípicas se concentraram em cinco Estados (São Paulo, Rio,
Minas, Bahia e Paraíba) e no Distrito Federal.*
*De R$ 173,6 milhões de operações feitas em dinheiro, e postas sob
suspeita, R$ 60,6 milhões estão concentradas na Justiça paulista
(estadual, militar e do Trabalho), no TJ do Distrito Federal e no TJ da
Bahia.*
Nesse grupo, segundo o *Coaf,* *oito pessoas movimentaram R$ 16,7
milhões: dois titulares de cartórios, três juízes, um desembargador, um
aposentado e um empresário.*
Por entender que *o CNJ "passou a investigar eventual prática de crime,
e não de infração disciplinar administrativa", a AMB, a Anamatra
(Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) e a Ajufe
(Associação dos Juízes Federais do Brasil) requereram ao Supremo a
anulação e imediata suspensão dessas investigações.*
*CONSTRANGIMENTO*
Como *o ministro Joaquim Barbosa, relator sorteado, não estava no STF*,
o pedido foi distribuído ao ministro *Ricardo Lewandowski*, que concedeu
a liminar.
*As três associações alegaram que a corregedoria submetera 216.800 mil
magistrados e servidores "ao constrangimento ilegal de quebra de sigilo
bancário e fiscal".*
As entidades sustentaram que o *plenário do CNJ não foi informado
previamente sobre o pedido ao Coaf.*
*"Tomei a decisão, em face da amplitude das providências determinadas
pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça*, que compreendem a
quebra do sigilo de dados fiscais e bancários de um número indeterminado
e indiscriminado de magistrados e servidores", afirmou *Lewandowski,* em
nota.
*Eliana determinou que as inspeções sigilosas começassem em São Paulo.
*A ordem era examinar *declarações de bens de quem tivesse informado
rendimentos anuais superiores a R$ 500 mil nos últimos cinco exercícios.*
No ato, a corregedora alertou que *a conclusão dependeria de
verificar-se a compatibilidade dos bens e rendas:*
"A simples movimentação financeira de altas somas pode não caracterizar
ilícito, mas pagamento regular de créditos salariais, heranças e prêmios
de loteria".
fonte : http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/16306-varredura-em-217-mil-nomes-motivou-guerra-no-judiciario.shtml<http://www.incredimail.com/?id=620348&did=10500&ppd=2761,201111081655,22,1,819870801173229507&rui=131182865&sd=20111224>
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