STJ SUSPENDE PRAZOS ATÉ 1o DE FEVEREIRO/2012

Prazos processuais ficarão suspensos de 20 de dezembro a 1º de fevereiro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 2011, voltando a fluir em 1º de fevereiro de 2012.

De 20 de dezembro a 1º de janeiro, a Secretaria do Tribunal funcionará em regime de plantão, das 9h às 18h, para atendimento das medidas urgentes. Internamente, as unidades manterão o horário normal de expediente, com o contingente mínimo necessário ao seu funcionamento.

As medidas estão disciplinadas pelas Portarias 677 e 676 do STJ.

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Fonte: STJ