BRASIL E ARGENTINA SINALIZAM COM NOVO ACORDO BILATERAL

Mais uma rodada de reuniões foi realizada no fim de semana em Mendoza, na Argentina, entre os governos brasileiro e argentino, para discutir o fim das barreiras às entradas de produtos brasileiros no País. Em nota sobre a reunião, o Ministério de Agricultura da Argentina informou que o país "garante a entrada efetiva de um grupo de produtos do Brasil, como calçados, têxteis e confecções, móveis, eletrodomésticos de linha branca, autopeças, pneus, carne suína e máquinas agrícolas". Em contrapartida, o Brasil "começará a liberar licenças para uma lista de produtos argentinos que incluem leite, creme de leite, mussarela, queijo parmesão, uva passa, óleo de oliva, farinha de trigo, balinhas, chocolates, batata congelada, azeitonas, geleias e vinhos", afirma o comunicado.

Por outro lado, o ministério argentino disse que o "Brasil permitirá, a partir de 2 de julho, a importação de camarões provenientes da Argentina". No caso das frutas e verduras com restrições sanitárias, continuou a nota, o Brasil fará seus máximos esforços para resolver de maneira prioritária esta situação". O governo argentino confirmou informação de que ambos os países criaram um mecanismo de monitoramento dos compromissos estabelecidos, por meio de intercâmbio de informações e de reuniões mensais "para avaliar o andamento do comércio bilateral", diz o texto.

As discussões têm sido tensas e os negociadores brasileiros repudiaram o tom do governo argentino nas reuniões, particularmente da secretária de Comércio Exterior da Argentina, Beatriz Paglieri. Mas as autoridades brasileiras preferem não partir para o confronto, justificando que isso não ajuda nenhum dos lados. No entanto, um dos negociadores brasileiros, nas primeiras rodadas desta semana, endureceu as conversas com Paglieri e o embaixador da Argentina em Brasília, Luis Maria Kreckler.

O ministro (secretário) de Agroindústria da Província de Mendoza, Marcelo Barg, manteve reuniões com Tatiana e empresários, para transmitir ao governo brasileiro as dificuldades da indústria local. Algumas empresas tiveram que suspender suas linhas de produção porque 75% do que produz são exportados ao Brasil. "Os problemas para as empresas argentinas estão se acumulando e temos muita urgência em que se negociem a reabertura do comércio", disse um dos empresários presentes na encontro biltareal em Mendoza.

Automóveis

Quanto ao acordo sobre o setor automotivo, os países vão começar a discutir sobre o assunto em reunião marcada para o dia 14 de julho, em Brasília. "Se, de fato, eles destravarem as barreiras contra a carne suína, como estão anunciando, nós poderemos fazer um gesto e, por exemplo, destravar algumas importações de carros argentinos, que estão paradas há mais de 60 dias", diz uma autoridade brasileira. "Mas, se isso não se efetivar, não poderemos liberar nada", prosseguiu a autoridade. O acordo, no entanto, ainda não está fechado, como querem fazer crer autoridades argentinas.

Questionada, na sexta-feira, se Brasil e Argentina tinham chegado a um acordo, a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, perguntou: "que acordo?"

Segundo informou uma fonte do governo argentino, Brasil e Argentina "estão decididos a iniciar a negociação sobre o setor automotivo porque o atual acordo vence no final de 2013 e temos que ir nos preparando", disse.

"A ideia é avançar em um acordo que possa reverter o déficit de autopeças que temos com outros países - são US$ 22 bilhões do Brasil e US$ 6,9 bilhões da Argentina em déficit", ressaltou a fonte oficial. Pimentel e Giorgi discutiram sobre a integração produtiva do setor para substituir as peças importadas.

Paralelo a esse impasse, os presidentes dos países do Mercosul (Argentina, Brasil e Uruguai) decidiram aumentar a proteção de seus mercados e permitir que cada sócio possa aumentar sua Tarifa Externa Comum (TEC) para até 200 posições tarifárias, segundo informou o diretor-geral de Integração e Mercosul do Ministério de Relações Exteriores do Uruguai, Álvaro Ons. Ele esclareceu que "a decisão é a de não modificar a TEC do bloco. Isso passa a ser uma decisão própria do país em função de seu interesse".

"O que se resolveu não implica em nenhuma modificação da TEC, mas, simplesmente, que um dos Estados membros do Mercosul possa aumentar sua alíquota nacional acima da tarifa externa comum para até 200 posições tarifárias", afirmou Ons. O Brasil e a Argentina são os mais interessados na medida, porque buscam proteger suas indústrias.

A Argentina tinha proposto o aumento da TEC para todo o universo de produtos ao máximo nível permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC), que é de 35%. A proposta nunca chegou a ser negociada porque o Brasil mostrou resistência.

Os presidentes também agendaram uma sessão extraordinária no próximo dia 31 no Rio de Janeiro para marcar o ingresso da Venezuela como sócio pleno.

Fonte: Diário do Comércio e Indústria, via site Aduaneiras, 02/06/2012.