Renan Calheiros apresenta relatório referente à indicação de ministro e considera Zavascki apto à vaga no STF A indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teori Albino Zavascki, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) já tramita no Senado Federal. O relator da mensagem presidencial (MSF 82/2012), Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentou relatório que trata da indicação, feita na última segunda-feira (10) pela presidente Dilma Roussef, etapa necessária para a realização de arguição do ministro. Em seguida, foi concedida vista coletiva da mensagem.
O relatório de Renan conclui que Zavascki reúne os atributos constitucionais necessários para ocupar o cargo. De acordo com o presidente da Comissão deConstituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Eunício Oliveira, a sabatina do atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá ocorrer no próximo período de esforço concentrado, a ser definido pelos líderes partidários.
Teori Zavascki tem 64 anos e é ministro do STJ desde maio de 2003. No STJ, atua na Corte Especial, na Primeira Turma e na Primeira Seção, especializadas em matérias de direito público. Zavascki nasceu em Faxinal dos Guedes (SC). É mestre e doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e atualmente professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).
Fonte: com informações da Agência Senado
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