Por Luiz Flávio Gomes, jurista e professor, fundador da Rede de Ensino LFG
A grave crise na segurança pública em São Paulo, ampliada pelo sensacionalismo midiático, que naturalmente está dramatizando a guerra entre o PCC e a PM, já poderia ter derrubado o governo ou, no mínimo, o secretário da Segurança Pública. E por que isso ainda não aconteceu? Porque, por ora, a elite não está sendo afetada diretamente pelos toques de recolher, pelas mortes e pelos projéteis disparados nas cabeças das vítimas.
Mais claramente: por enquanto só estão morrendo pobres e policiais, sendo certo que estes, pelo que ganham do Estado, também são pobres.
Enquanto o palco da desgraça diária seja a periferia e a carnificina atinja corpos das camadas mais baixas, o governo consegue se sustentar. Do contrário, a Queda da Bastilha (de 14.07.1789) já teria acontecido.
De acordo com a última análise do Instituto Sou da Paz, fundada nos dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo, comparando-se o terceiro trimestre deste ano com o de 2011, houve realmente um crescimento no número de homicídios da capital; porém, a maioria das ocorrências concentra-se em bairros periféricos, sobretudo na zona sul da cidade.
Assim, a análise do instituto aponta a ocorrência de 919 casos de homicídios e a existência de 982 vítimas no ano de 2012, situação bastante grave, mas ainda localizada e diferente daquela existente há dez anos, tendo em vista a gradativa diminuição de 75% no número de mortes violentas na última década (Veja: Crescimento de homicídios na capital paulista é recente e pontual).
O estudo demonstra que, 71 dos 93 distritos policiais existentes na capital registraram casos de homicídios entre julho e setembro de 2012; contudo, em 13 deles foi registrada apenas uma ocorrência e em outros 13 foram registradas apenas duas. Ao mesmo tempo, em alguns distritos, sobretudo nos existentes nas regiões periféricas da cidade (mormente na zona sul), foram registradas mais de 10 ocorrências de homicídios.
Dessa forma, o gráfico elaborado de acordo com as ocorrências apontou que os 20 distritos policiais com maiores números de homicídios encontram-se nas regiões periféricas da cidade. Juntos, eles registraram 168 homicídios, ou 50% do total registrado em toda a capital nesse terceiro trimestre de 2012.
Os distritos que registraram de 7 a 10 homicídios, por exemplo, encontram-se, em maioria, na periferia das zonas leste e norte (como Cidade Tiradentes, V. Jacuí, Teotônio Vilela, São Matheus, Guaianases, Vila Penteado e Jaraguá), já os que registraram 11 ou mais mortes são os da periferia da zona sul (como Jardim Mirna, Jardim Imbuias, Jardim Herculano, Parque Santo Antônio e Capão Redondo). Até as execuções de policiais de folga, que têm ocorrido com mais frequência, ocorrem, em geral, nos bairros mais afastados do centro.
Diante desse contexto, é possível, inclusive, empregar uma notícia da mídia para ilustrar tal concentração. O jornal O Estado de São Paulo, por exemplo, divulgou, no último dia 9 de novembro, mais 12 mortes violentas ocorridas na capital no dia anterior, quase todas em bairros acima mencionados ou próximos.
Partindo-se dessa análise, constata-se que os pobres moradores da periferia e os policiais (também pobres, pelo que paga o governo - repito) são os mais vulneráveis à violência. O massacre tem local determinado. No momento que atingir as ruas frequentadas pela elite o governo (ou parte dele) deixa de ter sustentação. Enquanto morrem apenas pobres, sem voz, o governo consegue se segurar. Se fustigada a elite, nova Queda da Bastilha vamos testemunhar.
luizflaviogomes@uol.com.br
(Colaborou: Mariana Cury Bunduky – Advogada, Pós Graduanda em Direito Penal e Processual Penal e Pesquisadora do Instituto Avante Brasil).
Fonte: Publicado no site do Espaço Vital, http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=28816.
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