OAB volta a discutir se adota eleições diretas para diretoria

Um dos temas que polarizaram a disputa pela presidência do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no começo deste ano está de volta: eleições diretas para a direção da entidade -algo que nunca ocorreu em 83 anos de história. 

O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, anunciou neste mês a criação de uma comissão para revisar o sistema eleitoral da Ordem. Os trabalhos serão coordenados por Luiz Viana Queiroz, da OAB da Bahia. 

Uma das metas é realizar, até o fim deste ano, um plebiscito para saber a opinião dos 750 mil advogados no país sobre as diretas. 

A proposta inicial de Queiroz -que pode ser alterada pela comissão- é que haja um plebiscito federativo: os advogados votam nas respectivas unidades da Federação (os 26 Estados e o Distrito Federal), e o resultado é encaminhado pelas seccionais à OAB. Proposta semelhante foi derrubada na gestão anterior do Conselho Federal. 

Esse modelo pode ser replicado na própria escolha do próximo presidente da OAB, na virada de 2015 para 2016. Além do voto direto federativo, podem entrar em pauta a eleição direta pura e simples (um advogado, um voto) ou a manutenção do sistema indireto (veja quadro). 

Os debates prometem. O conselheiro federal Wadih Damous, ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro, cita pesquisa realizada pelo Ibope no ano passado que apontou a preferência de 84% dos advogados pelas diretas. 

Damous lançou na gestão anterior um movimento pelas diretas. Maior entidade estadual, a OAB de São Paulo, que reúne 40% da advocacia do país, também apoia as diretas. "O modelo de eleições indiretas esgotou-se", diz Marcos da Costa, presidente da Ordem no Estado. 

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Queiroz afirma que o trabalho da comissão eleitoral vai se estender a outros assuntos, incluindo normas para propaganda e financiamento de campanhas. 

Damous acrescenta também ser desejável um limite às reeleições. "O ideal seria que fosse permitida somente uma recondução consecutiva, a exemplo do que ocorre para presidente, governador e prefeito." 

Há dois projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional sobre as eleições na OAB. Queiroz considera possível harmonizá-los com a proposta que surgir do trabalho da comissão. 

GITÂNIO FORTES 
DE SÃO PAULO

Fonte: Folha de São Paulo. 
Link>http://www.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=14070