O Rio Grande do Sul deve adotar em breve uma prisão sem vigias em que as chaves ficam com os internos. Trata-se do método APAC, sigla de Associação de Proteção e Assistência ao Condenado, criado no início da década de 1970 pelo advogado Mário Ottoboni em São José dos Campos (SP) e já usado por alguns Estados e por países como Nova Zelândia, Noruega e EUA.
Com a gestão e os trabalhos assumidos por voluntários e pelos próprios recuperandos, termo que substitui "presos", o Estado reduz custos. Mas a grande vantagem está na redução do índice de reincidência - que chega a 70% no sistema tradicional e fica em torno de 10% nas APACs de Minas (Estado que mais avançou na aplicação do método).
O sistema prevê a constituição jurídica de uma APAC, gerida pela sociedade e encarregada de encontrar ou construir prédios. O Estado ainda pode ceder as instalações, alimentação ou algum tipo de apoio, mas não participa da administração. É comum que serviços religiosos, como a Pastoral Carcerária, e entidades de defesa dos direitos humanos se integrem ao esforço. "É imprescindível a comunidade se envolver", afirma o promotor de Controle e de Execução Criminal de Porto Alegre Gilmar Bortolotto, entusiasmado com a perspectiva de levar ao Sul a experiência que conheceu em Minas, onde almoçou com condenados em um refeitório em que todos usavam garfos e facas.
Como funciona. Cada Centro de Reintegração Social não deve ter mais do que 200 recuperandos e todos devem ser da mesma comarca, para ficarem perto de suas famílias e se sentirem inseridos na comunidade. O preso só vai para lá por decisão própria. O sistema não faz distinções e aceita condenados de todos os tipos.
Quando a transferência é autorizada pelo Judiciário, o recuperando deixará de usar uniformes, mas terá de manter a roupa limpa e sua cama bem arrumada e participar de atividades espirituais. O trabalho é obrigatório. Há situações em que os presos criam padarias ou assumem a montagem de produtos.
A vigilância e a disciplina internas são controladas pelos recuperandos. Alguns, de acordo com suas funções, têm chaves de celas e da porta do prédio. Iniciativas de fuga e transgressões são desestimuladas pelos integrantes do grupo recolhido ao centro, porque a falha de um causa penalidades para todos, em um sistema de contagem mensal de pontos indicativos de recuperação. Desvios considerados graves, como uso de drogas ou celular, levam o condenado de volta à penitenciária convencional.
Fonte: ELDER OGLIARI - PORTO ALEGRE, O Estado de São Paulo, 17/03/2013. Via Clipping AASP.
Nenhum comentário:
Postar um comentário