quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

CNJ

A primeira sessão do CNJ será no próximo dia 11 e a pauta deve ser divulgada no dia 5 ou 6. Enquanto isso, o CNMP já está a todo vapor ! O órgão do parquet realizou sessões nesta terça e quarta-feira. A pauta desta semana contava com processo sobre os limites da utilização de ameaças de responsabilização pessoal nas recomendações feitas pelos membros do MP. O julgamento foi adiado. (Processo : 738/2011-38)

Fonte: MIGALHAS

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