Mutirão nacional lançado com o objetivo de
retomar investigações de assassinatos ou tentativas de assassinatos que
estavam abandonadas teve pouco efeito prático.
A meta estabelecida por governo federal, Justiça e Ministério
Público era concluir até o fim do ano passado 143 mil inquéritos abertos
antes de dezembro de 2007 e que estavam sem solução.
Até dezembro de 2011, apenas 28 mil, 20% do total, tiveram um fim. E
esse fim não resultou em apontar culpados. Cerca de 80% desses 28 mil
inquéritos só foram concluídos porque os casos foram arquivados, sem
qualquer solução.
O número de casos remetidos para o Ministério Público para que uma
denúncia formal fosse oferecida à Justiça é de 4.652. Ou seja, pouco
mais de 3% dos 143 mil casos que eram alvo do mutirão tiveram um culpado
apontado.
Para um inquérito policial ser arquivado é preciso um parecer do Ministério Público e a concordância da Justiça.
O número de arquivamentos em todo o país só não foi maior porque 69
mil casos que a polícia queria arquivar foram mandados de volta às
delegacias pelo Ministério Público sob o argumento de que as
investigações eram insuficientes para que culpados não fossem apontados.
O Estado que mais arquivou inquéritos foi o Rio de Janeiro: cerca de
96% das investigações foram encerradas sem a descoberta do criminoso.
A promotora fluminense Renata Bressan nega que tenha havido arquivamento em massa de casos no Estado.
A conselheira do Enasp Taís Ferraz afirma que os inquéritos
policiais arquivados podem, no futuro, ser reabertos caso apareçam novas
provas que ajudem a encontrar culpados pelos casos de homicídio ou
tentativa de homicídio.
Com o fracasso do mutirão, o Enasp (Estratégia Nacional de Justiça e
Segurança Pública), que reúne o Ministério da Justiça e os conselhos de
Justiça e do Ministério Público, resolveu adiar o prazo de conclusão
dos inquéritos para abril deste ano -não são previstas punições para o
não cumprimento da meta.
FALHAS
Delegados e promotores atribuem o volume de arquivamentos a falhas
de investigação. Há inquéritos sem autores ou testemunhas e suspeitos
identificados como "Yara de Tal" ou "Zé Gordo". Também há crimes
prescritos ou em que o autor já morreu.
"Não é só falha na investigação, mas ausência de investigação por
falta de estrutura", diz o promotor Paulo Panaro, do Espírito Santo.
Falta investir em estrutura e em perícia, diz entidade
Faz quase cinco anos que o metalúrgico Fábio Luiz Klos, 31, foi
morto a tiros em Curitiba. Até hoje, ninguém sabe dizer de onde vieram
os disparos, nem as duas primas que o acompanhavam na noite de 17 de
junho de 2007.
A morte de Klos está prestes a tomar o destino da maioria das
investigações sobre homicídios no país: arquivada por falta de provas.
De acordo com especialistas em segurança pública, a resolução de
homicídios é uma das principais formas de inibir o crime no país.
BAIXA CONDENAÇÃO
Para o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, diretor de pesquisa do
Instituto Sangari, especializado em realizar mapeamentos de crimes,
"está comprovado historicamente que impunidade gera violência".
O sociólogo Waiselfisz estima que em apenas 8% dos casos de homicídio o assassino acaba condenado.
"Mas é um cálculo conservador, porque eu sei que o Ministério da
Justiça estima que são 5%. E, com a interiorização dos crimes, que estão
em cidades com menos estrutura de investigação, é possível que isso
tenha diminuído", afirmou o sociólogo.
O presidente da Cobrapol (Confederação Brasileira de Trabalhadores
Policiais Civis), Jânio Bosco Gandra, também aponta falta de estrutura
nas polícias civis e técnicas, que são as responsáveis diretas pela
investigação de qualquer crime nos Estados brasileiros.
"Os policiais não conseguem elaborar inquéritos, não conseguem
provas. Os Estados não investem nas perícias, que estão com equipamentos
obsoletos. E o número de peritos é muito pequeno", afirmou Gandra.
Com isso, de acordo com Gandra, "os criminosos sabem que podem praticar crimes e não vão ser punidos".
Interior 'se adianta' à violência e investe em sistemas de segurança
Para entrar no condomínio, o morador passa por um sistema de
identificação biométrica, por dois portões e até por uma portaria
blindada. A cena, recorrente na capital paulista, está se tornando comum
também no interior do Estado.
Em São Paulo, condomínios estão virando "fortalezas" até em
localidades sem registro de arrastões a prédios e com índices de
criminalidade menores que os da capital paulista.
Síndico de um edifício de 228 apartamentos em São José do Rio Preto
(a 438 km de SP), Junior Villanova já aplicou cerca de R$ 40 mil e
gastará mais R$ 20 mil somente em segurança.
O investimento no local inclui um sistema que fotografa visitantes,
equipamentos biométricos e "vaga do ladrão", onde o morador estaciona
para alertar se há um bandido no automóvel.
"As cidades estão crescendo e, com isso, vêm os problemas. A gente tem que investir pesado na segurança", afirmou o síndico.
Para o delegado Genival Santos, no entanto, esses "problemas" não
existem na cidade. "Temos dezenas de condomínios, mas não há assaltos ou
arrastões. Teve um furto no ano passado", disse.
Já para o diretor de condomínios da regional do Secovi (sindicato
das empresas do setor imobiliário), Alessandro Nadruz, "as pessoas estão
se adiantando ao problema".
Em Marília (a 435 km de SP), um prédio de classe alta acabou de
finalizar um sistema de segurança que custou R$ 200 mil -inclui portaria
blindada, "gaiola" e identificação biométrica.
Em São Carlos (a 232 km de SP) e Presidente Prudente (a 558 km de SP), também foram adotados sistemas semelhantes de segurança.
O mesmo ocorreu em Sertãozinho (a 333 km de SP), na região de
Ribeirão Preto, onde até o prefeito se mudou para um condomínio fechado.
'MEDO'
Para Viviane Cubas, especialista do Núcleo de Estudos da Violência
da USP, mesmo com índices de criminalidade baixos, esses municípios
também registram problemas com violência, o que pode justificar a adoção
desses sistemas de segurança por seus condomínios.
Medo de roubos leva moradores para condomínios
Sertãozinho carrega no nome uma simplicidade de cidade de interior que há muitos anos deixou de ter.
No município, de pouco mais de 110 mil habitantes, segundo o IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o medo levou
moradores a buscar os condomínios fechados.
No Burle Marx, condomínio de casas de alto padrão na cidade, há
dispositivos de segurança que não deixam nada a desejar aos existentes
na capital.
Além de portaria 24 horas e cercas elétricas, há reclusa de
contenção de veículos, conhecida como gaiola. São dois portões - o
interno só se abre quando o da rua é fechado. O residencial ainda tem, é
claro, câmeras e o monitoramento de uma empresa de segurança privada.
Tanto aparato se faz necessário para garantir a tranquilidade de moradores de classe social elevada -a maioria, empresários.
O próprio prefeito, Nério Costa (PPS), mudou-se para um condomínio, o Villa Borghese, com 104 casas.
A Rio Branco, empresa que administra o residencial, informou receber
ligações de pessoas que foram assaltadas e, agora, querem viver em
local fechado.
A apresentadora Letícia Bighetti Savegnago, 32, decidiu construir
sua casa no condomínio onde já mora parte da família do marido.
"Sei de pessoas de casas em ruas abertas que, ao abrir o portão
eletrônico, o ladrão entra junto. Aqui, fico mais tranquila", afirmou
ela.
LUIZA BANDEIRA
DE SÃO PAULO
ESTELITA HASS CARAZZAI
DE CURITIBA
FONTE: AASP, 23/02/2012
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