O Projeto de Lei (PLS) 525/2011, de autoria da
senadora Ana Rita (PT-ES), beneficia a mulher chefe de família
desempregada. O objetivo é aumentar de quatro para seis meses o
seguro-desemprego das mulheres que chefiam as famílias, ou seja, aquelas
que são as principais responsáveis pelo sustento do lar, quando ocorre
demissão sem justa causa.
O projeto já foi
aprovado neste semestre na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado
Federal e teve decisão terminativa. Após a análise e aprovação seguiu
direto para apreciação da Câmara dos Deputados. A expectativa da
senadora é que seja rápida a aprovação, uma vez que já foi discutido em
uma das casas legislativas. A iniciativa foi embasada no relatório da
Organização Internacional do Trabalho (2010) que mostrou que o
desemprego entre mulheres é cerca de 10% superior se comparado ao
desemprego entre os homens.
Dados da Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad de 2008) mostraram um aumento
considerável na proporção de mulheres que chefiam famílias na década:
subiu de 25,9% para 34,9%, mais de um terço das famílias brasileiras. De
acordo com o mesmo estudo, as mulheres possuem rendimentos bastante
inferiores aos dos homens, mesmo tendo escolaridade superior.
Segundo
a senadora, o projeto corrigirá desigualdades. "É uma forma de garantir
maior proteção à mulher chefe de família que, no caso da perda do
emprego, não tenha ainda mais dificuldades, visto que uma nova colocação
profissional é menos rápida que para os demais trabalhadores".
Quanto
à estimativa de mulheres beneficiadas, a senadora não soube informar o
impacto. "Ainda não temos essa estimativa, mas levando em consideração
que as mulheres hoje são 52% da população brasileira e muitas delas são
chefes de família, acreditamos que o projeto irá beneficiar muitas
mulheres no nosso país", disse.
Fonte: Boletim IBDF@M Nº 245, 10/05/2012.
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