Quinta-feira (02) - O relator do processo, Joaquim Barbosa levará poucos minutos para ler em plenário o resumo do relatório da ação penal. Na sequência, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá até cinco horas para sustentar a acusação contra 36 dos 38 réus. Ele pediu a absolvição do ex-ministro da Secretaria de Comunicação Luiz Gushiken e do ex-assessor parlamentar Antonio Lamas, irmão de Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do Partido Liberal (atual Partido da República — PR).
Sexta-feira (03) - Começará a fase de sustentações orais dos advogados dos 38 réus. Cada defensor terá a palavra no julgamento por até uma hora. Portanto, essa etapa poderá durar até 38 horas. Como o STF limitou a participação de cinco advogados por dia, as sustentações deverão terminar somente em 14 de agosto. Até essa data, as sessões serão realizadas em todos os dias úteis.
Sábado (11), Dia do Advogado - O STF estará, como sempre nos fins-de-semana, fechado; mas funcionando em regime de plantão.
Segunda-feira (13 de agosto) - Não se sabe quem estará ocupando a tribuna na defesa, nesse dia. Dependerá justamente da evolução das sessões precedentes, dos dias 3, 6, 7, 8, 9 e 10.
Terça-feira (14) - Último dia das sustentações orais.
15 de agosto (quarta-feira) - Joaquim Barbosa começará a ler seu extenso voto. A partir dessa data, o julgamento terá apenas três sessões semanais, às segundas, quartas e quintas-feiras. O relator levará pelo menos três dias votando; ou seja, não deverá concluir seu julgado antes do dia 20 (segunda-feira).
22 de agosto em diante - O revisor do processo, Ricardo Lewandowski começará a votar. O voto também será longo e poderá trazer contrapontos ao trabalho feito pelo relator. Não há estimativa de quanto tempo Lewandowski levará votando.
Dias seguintes (só às segundas, quartas e quintas-feiras) - Depois dele, nove magistrados ainda terão direito a se pronunciar. A ordem regimental é a seguinte: Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto. Ou seja: depois do relator e revisor, a sequência é pela antiguidade invertida: primeiro os menos antigos na corte e assim sucessivamente. O presidente, regimentalmente, será o último a votar.
FONTE: Espaço Vital, http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=27783&lat=1
Nenhum comentário:
Postar um comentário