A baiana Eliana Calmon, 67 anos, não esperava tanto sucesso, tampouco tantos problemas no cargo de corregedora nacional de Justiça. Ao colocar em prática seu discurso de combate à corrupção e aos desvios de conduta no Judiciário, ganhou as páginas do noticiário nacional e as redes sociais. Foi parar também em reportagens de revistas femininas, que a acompanharam durante dias inteiros para contar o estilo de vida e os gostos da mulher de "língua solta" que travou uma batalha com colegas para assegurar os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ficou conhecidas nas ruas. Chegou a ser aplaudida por passageiros ao entrar em um avião. Nos últimos meses, recebeu centenas de cartas, cartões, e-mails, imagens e medalhas de santos, orações e promessas de pessoas de todos os cantos do Brasil. "Foi uma coisa assombrosa", diverte-se. Lembra-se, em especial, da mensagem de um idoso "com letra bonita", que ao vê-la e ouvi-la na televisão disse ter voltado a acreditar na mudança do país. "Devolvi a esperança a algumas pessoas", afirma. "Ninguém tinha visto um juiz que fosse para a trincheira brigar institucionalmente. Luta-se apenas por salários melhores, prerrogativas e férias."
A atuação e a popularidade de Eliana Calmon, porém, incomodaram parte do Judiciário. "Minha vida foi incômoda nesse período", diz a ministra, referindo-se aos últimos meses em que esteve à frente da Corregedoria Nacional de Justiça. Ao assumir o cargo em setembro de 2010, não tinha noção dos problemas que enfrentaria, nem que seria a fase "mais maravilhosa" de seus quase 40 anos carreira. Não que os desafios tenham sido poucos até então. Eliana foi a primeira mulher a ocupar o cargo de procuradora da República na região Nordeste, a primeira desembargadora do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região e ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para onde retorna. Julgará complexos casos tributários.
Em dezembro, a crise teve seu auge. Três associações de magistrados pediram abertura de representação criminal contra a ministra no Ministério Público por suposta quebra ilegal de dados sigilosos de 200 mil servidores, juízes e seus parentes. Em agosto, já haviam entrado com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a autonomia de investigação do Conselho Nacional de Justiça. Em paralelo, a corregedoria nacional sofreu corte de assessores e de diárias de viagem.
Sua vida pessoal foi afetada. Durante um almoço às vésperas do Natal, Eliana recebeu a notícia de que o seu CPF havia sido suspenso pela Receita Federal. "Um assessor me avisou. Disse que sentia muito", conta entre lágrimas. A ministra entendeu que buscavam uma forma de intimidá-la. E pensou: "Estou ferrada." Para Eliana, pareceu que queriam criar problemas por meio da Receita Federal. "Tinha acabado de saber da representação criminal. Fiquei muito mal", afirma.
A resposta da Receita Federal foi de que o número de seu título de eleitor não era o mesmo do registrado em seu cadastro no órgão. "Nunca acreditei nisso. Mudei meu título da Bahia para Brasília há 23 anos. Já fiz diversas transações. A Receita nunca me questionou", diz. A solução para voltar à regularidade foi tirar outro título de eleitor. "Nunca aceitei a resposta. Mas deixei para lá", afirma. "Quando ficamos preocupadas com algo que já foi resolvido, deixamos de resolver coisas que estão vivas".
Com todos os caminhos fechamos e sem diálogo com a cúpula do Judiciário, Eliana precisava de apoios. Foi se aconselhar com um amigo, ministro do Supremo, que a orientou a procurar a imprensa. Caso contrário, alertou, estaria "fragorosamente derrotada". "Foi como se fosse a última trincheira para me salvar", diz.
Embora descarte que sua popularidade tenha resguardado os poderes do CNJ, assume que alguns ministros do Supremo ficaram balançados com as manifestações populares, especialmente nas redes sociais. "Contava todos os dias quantos ministros votariam comigo. Contava, recontava e não fechava." Em fevereiro, por seis votos a cinco, o STF decidiu que a corregedoria do CNJ tem poderes para investigar e punir juízes e servidores.
O Supremo é o único tribunal do país livre de fiscalização e cumprimento de metas estabelecidas pelo CNJ. O que, na percepção da ministra, dá à Corte uma dimensão de "supertribunal", com "poderes demais" e "sem limites". "Quem fiscaliza o STF é o Senado. Mas os senadores são julgados pelo Supremo."
Segundo Eliana, o fortalecimento do CNJ começou com a própria resistência na criação do órgão, em 2004. "Ninguém queria o conselho, muito menos participar dele, o que fez com que os primeiros conselheiros fossem designados pelo ex-ministro Nelson Jobim. Foram nomes de peso", diz. Para ela, isso explica a diferença de visibilidade e atuação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), criado pela mesma emenda constitucional. "Lá houve eleição, e escolheram verdadeiros dinossauros."
A pouco mais de dois anos de deixar o Judiciário, Eliana Calmon defende a aposentadoria compulsória. "Há muita gente despreparada para enfrentar um modelo novo de trabalho", afirma, referindo-se à mentalidade de alguns magistrados. "Há quem ache que o Judiciário é extensão de sua casa. Quando afastamos os dinossauros, a situação melhora."
Com a saída da corregedoria, Eliana pretende ficar mais discreta e calada "para deixar o CNJ aparecer" e começa a fazer planos para a aposentadoria. Não pretende ser política, nem mesmo advogar. "Não tenho nenhuma competência para ser lobista de um grande escritório. Pelo contrário, me querem longe." Talvez a ministra se dedique mais ao seu hobby: cozinhar.
Falcão promete continuar trabalho de Eliana Calmon
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assumiu a Corregedoria Nacional de Justiça com a promessa de continuar a realizar inspeções nos tribunais e investigações de desvios de magistrados. Com seu perfil discreto e moderador, pretende seguir o trabalho de sua antecessora, ministra Eliana Calmon. Mas a seu modo. "Quem pensa que farei uma gestão diferente está muito enganado", disse na quinta-feira antes de tomar posse. "Somos muito amigos. Os estilos são diferentes, mas o rigor será o mesmo".
O pernambucano - filho do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Djaci Alves Falcão - adotará, segundo ele, uma posição intermediária, de equilíbrio, na condução de investigações de magistrados. Durante sabatina no Senado, afirmou que não seria nem "calmoniano" nem "pelusiano", fazendo referência ao embate de opiniões entre Eliana Calmon e Cezar Peluso, ex-presidente do STF, sobre a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para abrir investigações, antes das corregedorias locais.
Como herança da gestão de Eliana Calmon, assumiu um órgão com grande visibilidade e popularidade, além de um termo de cooperação para troca de informações com a Polícia Federal - assinado por Eliana no último dia de mandato.
Falcão afirmou que agirá com mão de ferro para "tirar as maçãs podres do Judiciário". Segundo ele, "os maus juízes que não trabalham". Mas não pretende quebrar sigilo fiscal de ninguém sem autorização judicial, referindo-se às investigações patrimoniais de magistrados iniciadas na gestão de Eliana.
Juiz de carreira da Justiça Federal, Falcão tomou posse no Superior Tribunal de Justiça no mesmo dia que Eliana: 30 de junho de 1999. Tornou-se amigo da ministra. Segundo ele, recebia todos os dias ligações de Eliana durante o auge de pressões para recuar nas investigações, inclusive patrimoniais, de magistrados. "Dizia a ela que se tivesse a mídia e o Ministério Público a seu lado, sairia vitoriosa, e foi o que ocorreu", disse, acrescentando que não teme um novo movimento para restringir os poderes do CNJ. "A batalha está ganha. E isso é irreversível".
Bárbara Pombo - De Brasília
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