domingo, 2 de setembro de 2012

Juiz bom é juiz a favor

Por Carlos Brickmann,
jornalista.


questão envolve um dos três Poderes da República, define o destino de personalidades importantes, trata de um assunto que mobiliza a opinião pública. Mas o clima do debate é aquele de mesa-redonda de futebol, em que o torcedor de cada clube defende apenas o seu lado, critica o juiz que deu pênalti contra seu time e se empolga ao ganhar com gol de mão. 

O
 caso do mensalão tomou conta do imaginário popular: ninguém imagina a possibilidade de ver alguns dos réus condenados, outros absolvidos, sem que nas decisões contrárias à vontade de cada cidadão haja intervenções de dinheiro, poder ou chantagem. 

imprensa, de uma forma ou outra, reflete este clima de partida decisiva de campeonato de futebol. Os repórteres são bem preparados, experientes, têm bons contatos com a acusação e a defesa; mas a pressão que sofrem dos consumidores de notícias é avassaladora, a ponto de obrigá-los a trabalhar na defensiva. Este colunista, por exemplo, sem ter qualquer conhecimento especializado em Direito, considerou bem embasados dois votos opostos, o do ministro Joaquim Barbosa (que condena João Paulo Cunha) e o do ministro Ricardo Lewandowski (que o absolve). E vai levar pancada dos dois lados.

fato é que, num julgamento em que intervêm alguns dos principais advogados do país, em que a decisão é tomada pelo mais alto tribunal da República, o mínimo que se pode esperar é que os votos sejam bem embasados, bem articulados, concordemos ou não com eles. Mas não é essa a expectativa da opinião pública; espera-se separar os ministros entre bons e maus e decidir a disputa como se Batman enfrentasse o Coringa.

O secretário de Imprensa da Presidência da República, José Ramos Filho, mandou uma mensagem pelo Twitter: "Tô começando a entender o vocabulário jurídico na mídia. Voto técnico: o que condena; voto Canalha-Político-Partidário: o que inocenta".
 

Ramos tem metade da razão: para boa parte da imprensa, voto técnico é o que condena. Mas, para outra parte, o voto pela condenação é golpista. Voto técnico, juridicamente correto, é o que absolve.

É pena; é pena, também, que a imprensa não consiga funcionar como dique à maré da opinião pública. Uma reportagem com alguns dos mais irados manifestantes poderá mostrar quem sabe o que é peculato, corrupção ativa, corrupção passiva - com certeza, não é a maioria, e esta é uma visão otimista.
 
Transformar a Justiça em instrumento de vingança não é saudável - como também não é saudável transformar a Justiça em acobertadora de atos de corrupção.

Que os ministros julguem, pois; e que a imprensa se livre de transformar-se, ela também, em instrumento de corrupção ou de acobertamento. Não é fácil: da mesma forma como ninguém pode aceitar pacificamente que o julgamento do caso tenha levado sete anos, também é altamente duvidoso que apressar os trâmites legais, para permitir a um determinado ministro que vote antes de aposentar-se, seja um comportamento positivo. 
 
Nem tão devagar que pareça procrastinação, nem tão depressa que pareça açodamento. Pois a Justiça, embora tenha obrigação de mostrar-se independente, tem também a função educativa de mostrar à população como a aplicação das leis deve funcionar num regime democrático.
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carlos@brickmann.com.br
 
Fonte: Espaço Vital, http://www.espacovital.com.br 

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