A deputada Benedita da Silva defendeu, contudo, que o estatuto seja discutido no processo eleitoral, a fim de garantir a implementação das políticas raciais nos estados e municípios.
Dos 35 milhões de brasileiros que ingressaram na classe média, nos últimos dez anos, cerca de 80% são negros. A informação foi divulgada na quinta-feira (20), pelo ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, ao lançar o projeto Vozes da Classe Média. Segundo o estudo, as políticas públicas de combate à pobreza e a redução das desigualdades sociais são responsáveis pela ascensão dos brasileiros à classe média. Dos 104 milhões de pessoas da classe média - com renda per capita entre R$ 291 e R$ 1.019 - 53% são negros, e 47%, brancos. "Não foi uma política assistencial que elevou milhões de brasileiros à classe média, fazendo dela maioria da população. Foram a renda, o trabalho e o esforço pessoal", destacou Moreira Franco.
Para o ex-ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, deputado Edson Santos (PT-RJ), a pesquisa é uma "vitória" dos negros, que representam a maioria da população. "É o resultado das políticas públicas implementadas nas gestões do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff, conjugadas com o crescimento econômico, o aumento do poder de compra do salário mínimo e a geração de emprego", afirmou Edson Santos.
Na avaliação da ex-ministra do Desenvolvimento Social, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o governo do PT acerta ao fazer o recorte racial nas políticas públicas implementadas no País. "Além de melhorar a qualidade de vida das classes mais pobres, os negros estão conseguindo assegurar os seus direitos previstos na Constituição". Benedita enfatizou ainda que eles estão ganhando visibilidade com a política de cotas nas universidades públicas e com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10), em vigor há cinco anos.
O Estatuto da Igualdade Racial, sancionado no governo Lula, é uma "vitória" da democracia brasileira, segundo os petistas. "É um instrumento disponível para o movimento negro exigir não só as ações do poder público na consolidação de oportunidades iguais e no combate ao preconceito, mas também ao acesso aos direitos fundamentais, entre eles: a saúde e a educação", disse Edson Santos. A deputada Benedita da Silva defendeu, contudo, que o estatuto seja discutido no processo eleitoral, a fim de garantir a implementação das políticas raciais nos estados e municípios.
Autor: Ivana Figueiredo, PT Câmara
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