MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 67, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DOU de 29/01/2014 (nº 20, Seção 1, pág. 61)
Inclui procedimentos de iodoterapia do carcinoma diferenciado da tireoide na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
considerando as Portarias Conjuntas nº 44/SE-SAS/MS, de 11 de outubro de 1999, e nº 54/SE-SAS/MS, de 14 de dezembro de 1999, que regulamentam os procedimentos iodoterápicos no âmbito do SIH/SUS;
considerando a Portaria nº 768/SAS/MS, de 26 de outubro de 2006, que define os modelos de Laudos para solicitação/autorização de procedimentos ambulatoriais e de medicamentos atualizados no endereço eletrônico siasus.datasus.gov.br;
considerando a Portaria nº 2.848/GM/MS, de 6 de novembro de 2007, que publica a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS;
considerando a Portaria nº 1.783/GM/MS, de 7 de agosto de 2009, que atualiza procedimentos diagnósticos e terapêuticos de Medicina Nuclear;
considerando a Resolução nº 159, de 17 de dezembro de 2013, que aprova a Norma CNEN Nº 3.05 - "Requisitos de Segurança e Proteção Radiológica para Serviços de Medicina Nuclear"; e
considerando a Portaria nº 7/SAS/MS, de 3 de janeiro de 2014, que atualiza o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Carcinoma Diferenciado da Tireoide, resolve:
Código
|
Procedimento
|
03.04.09.002-6
|
Iodoterapia do carcinoma diferenciado da tireoide (100 mCi)
|
03.04.09.001-8
|
Iodoterapia do carcinoma diferenciado da tireoide (150 mCi)
|
03.04.09.003-4
|
Iodoterapia do carcinoma diferenciado da tireoide (200 mCi)
|
03.04.09.004-2
|
Iodoterapia do carcinoma diferenciado da tireoide (250 mCi)
|
Procedimento:
|
03.04.09.005-0 - Iodoterapia de carcinoma diferenciado de tireóide (30 mCi)
|
Descrição:
|
Iodoterapia pós-operatória com 30 mCi de iodo131 para caso de carcinoma diferenciado da tireoide classificado como de baixo risco ou de risco intermediário, conforme o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde.
|
Origem:
|
03.04.09.002-6
|
Complexidade:
|
AC - Alta Complexidade
|
Modalidade:
|
01 - Ambulatorial
|
Instrumento de Registro:
|
06 - APAC (Proc. Principal)
|
Tipo de Financiamento:
|
06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
|
Valor Ambulatorial SA:
|
443,70
|
Valor Ambulatorial Total:
|
443,70
|
Valor Hospitalar SP:
|
0,00
|
Valor Hospitalar SH:
|
0,00
|
Valor Hospitalar Total:
|
0,00
|
Atributo Complementar:
|
009-Exige CNS
|
Sexo:
|
Ambos
|
Idade Mínima:
|
0 Mes(es)
|
Idade Máxima:
|
130 Ano(s)
|
Quantidade Máxima:
|
1
|
CBO:
|
225315
|
CID:
|
C73
|
Serviço / Classificação:
|
151 - Medicina Nuclear - 001 - Medicina nuclear in vivo
|
Procedimento:
|
03.04.09.006-9 - Iodoterapia de carcinoma diferenciado de
tireóide (50 mCi)
|
Descrição:
|
Iodoterapia pós-operatória com 50 mCi de iodo131 para caso de carcinoma diferenciado da tireoide classificado como de baixo risco ou de risco intermediário, conforme o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde.
|
Origem:
|
03.04.09.002-6
|
Complexidade:
|
AC - Alta Complexidade
|
Modalidade:
|
01 - Ambulatorial
|
Instrumento de Registro:
|
06 - APAC (Proc. Principal)
|
Tipo de Financiamento:
|
06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
|
Valor Ambulatorial SA:
|
614,70
|
Valor Ambulatorial Total:
|
614,70
|
Valor Hospitalar SP:
|
0,00
|
Valor Hospitalar SH:
|
0,00
|
Valor Hospitalar Total:
|
0,00
|
Atributo Complementar:
|
009-Exige CNS
|
Sexo:
|
Ambos
|
Idade Mínima:
|
0 Mes(es)
|
Idade Máxima:
|
130 Ano(s)
|
Quantidade Máxima:
|
1
|
CBO:
|
225315
|
CID:
|
C73
|
Serviço / Classificação:
|
151 - Medicina Nuclear - 001 - Medicina nuclear in vivo
|
Nenhum comentário:
Postar um comentário