Ás vezes me pergunto o que deve efetivamente
ser Estado e o que não deve. Acabei de
ler a notícia de que os aeroportos de Congonhas, Santos Dumont e Manaus serão
repassados à iniciativa privada para “subsistência” da Infraero [1]. Do ano de 1994 até 2002
foram privatizadas empresas federais do setor siderúrgico (8), petroquímico
(27), fertilizantes (5), elétrico (3), ferroviário (7), mineração (2), portos
(7), bancos (4), telecomunicações (sistema Telebrás), e outros (5). Nos Estados
foram vendidas empresas e participações minoritárias do setor elétrico (30);
ferroviário (1), financeiro (8), gás (5), seguros (1), transporte (4),
telecomunicações (3), saneamento (3) [2].
O que será melhor para o
povo: um Estado mínimo ou que ele desempenhe um papel centralizador e
controlador da sociedade, da economia e da política? Precisa-se pensar no
conceito de Estado e na sua primordial função.
O Estado é uma figura
abstrata criada para regulamentar a sociedade e preservar o interesse de todos,
ou o que denominamos “bem comum”. Conceitualmente o Estado se compõe de Povo,
Território e Soberania. Se recorrermos aos
filósofos, temos em Hobbes a idéia de que haveria necessidade de se criar o
Estado para controlar e reprimir o homem, eis que este seria o único capaz de
entregar a paz, devendo o Estado ser legitimado por um Contrato Social. Segundo
Rosseau, contrato social tem como objetivo “[...] encontrar uma forma
de associação que defenda e proteja a pessoa e os bens de cada associação de
qualquer força comum, e pela qual, cada um, unindo-se a todos, não obedeça,
portanto, senão a si mesmo, ficando assim tão livre como dantes”. [3]
Dentro desta idéia de Estado, não seria a
finalidade o bem estar social? Também chamado de welfere state [4]
cujo idealizador foi Gunnar Myrdal.
Então, o Estado ser proprietário de inúmeras empresas é uma necessidade para
manter a paz social e o seu bem estar? Logicamente aqui as opiniões vão ser
sempre divergentes, eis que o caminho para a igualdade e prosperidade para
alguns deveria ser obtido com mercados livres e o mínimo de interferência
estatal [5], e para outros o Estado
deve exercer controle dos meios de produção e centralizar em si as ações.
A realidade
brasileira demonstra que o Estado deve encontrar um meio termo. É necessário
que o Estado se preocupe com o que está previsto na Constituição,
principalmente com a saúde, educação e segurança de seus cidadãos. Portanto,
sou a favor de um Estado mínimo, que funcione sem que centralize tudo nele
mesmo. Já está provado com os últimos acontecimentos que o que a todos
pertence, a ninguém pertence. Se pertence ao Estado, deveria pertencer ao Povo,
mas na massificação ele perde a personalidade e aí é um passo para a corrupção.
Tem-se o exemplo do que ocorreu na Petrobrás, onde seus dirigentes desviam bilhões
de reais para seus bolsos, exercendo seus cargos numa empresa pública não com
um ideal público, mas com a intenção egoística de se locupletar e se beneficiar
com seus cargos. Resumindo,
acredito num Estado que cumpra a sua missão constitucional de proteger seu povo
da violência, da fome, da miséria, que invista na saúde e na educação, o resto
fica com a sociedade civil.
Autora: Rosane Maçaneiro
[1]
http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/padilha-anuncia-para-primeiro-semestre-de-2016-novas-concess%C3%B5es-de-aeroportos/ar-AA9W20R
[2] http://www.fpabramo.org.br/fpadefato/?p=225,
por José Prata Araújo.
[4] Estado
social é um
tipo de organização política e econômica que coloca o Estado como agente da promoção (protetor e
defensor) social e organizador da economia. Nesta orientação, o Estado é o
agente regulamentador de toda vida e saúde social, política e econômica do país
em parceria com sindicatos e empresas privadas, em níveis diferentes, de acordo
com o país em questão. Cabe ao Estado do bem-estar social garantir serviços públicos e proteção à
população. In
http://pt.wikipedia.org/wiki/Estado_de_bem-estar_social
[5] ,,,,,,
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