Em entrevista ao Jornal O Globo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, voltou a defender reajuste dos magistrados, mas disse que não é papel do Judiciário pressionar outro Poder para aprovar uma proposta de seu interesse. Ao falar sobre o reajuste salarial de 14,7% dos ministros do Supremo, Peluso disse que o Judiciário não deve se meter no Legislativo, e vice-versa. O aumento depende de aprovação dos parlamentares.
De acordo com Peluso, o Supremo vai aguardar a decisão do Congresso Nacional. Ele também voltou a defender que juízes só tenham férias de um mês. Atualmente há dois períodos de descanso, de 30 dias cada: um no meio e outro no fim do ano.
Peluso sugere, no entanto, que além das férias de um mês haja no período de Natal e Réveillon um recesso, de cerca de 20 dias. Isso porque o sistema atual, no qual não há férias coletivas nas Varas Federais e cada juiz tira o mês que quiser para descansar, faz com que os advogados trabalhem ininterruptamente. Mas para que esta realidade seja alterada, algum senador terá de ressuscitar o tema, já que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tratava deste assunto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi arquivada.
Na entrevista, Peluso afirmou que foi convidado a dar uma contribuição durante a tramitação da PEC no Senado, no ano passado.
Fonte: Sinpojufes com informações do Jornal O Globo
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