Esperança na nova gestão do Supremo Tribunal Federal, luta contra os
acidentes de trabalho, democracia interna nos tribunais, valorização da
magistratura, saúde dos magistrados e precarização do Direito do
Trabalho. Esses foram os temas abordados pelo presidente da Anamatra,
Renato Henry SantAnna no discurso que deu início ao 16º Conamat em João
Pessoa na noite desta terça-feira (1º/5). A cerimônia reuniu diversas
autoridades, entre elas os presidentes do Supremo Tribunal Federal
(STF), ministro Carlos Ayres Britto, e do Tribunal Superior do Trabalho
(TST), ministro João Oreste Dalazen.
SantAnna iniciou sua
intervenção falando do momento de esperança que vive a magistratura do
Trabalho com a nova gestão do STF. Temos a esperança da parceria, do
diálogo, da participação, do enfrentamento conjunto das dificuldades,
sem donos da verdade e sem monopólio da virtude, disse. E fez um
chamamento ao ministro Ayres: Dê suas mãos aos juízes do trabalho e
juntos iremos longe. Somos cerca de 4.000 pares de mãos, limpas e
calejadas pelo trato das questões sociais do mundo do trabalho que é e
sempre será o mundo mais básico do ser humano.
A ausência de uma
política remuneratória permanente para a magistratura também foi
lembrada pelo presidente, assim como a falta de simetria em relação ao
Ministério Público. A magistratura jamais será capaz de realmente
organizar-se enquanto conviverem, lado a lado, dois sistemas
remuneratórios distintos. Temos que resgatar por completo nosso
sentimento de orgulho de sermos juízes, nosso único e verdadeiro
combustível para enfrentar a enorme responsabilidade e carga de
trabalho. É o que esperamos do trabalho conjunto entre as associações de
juízes e o Supremo, declarou.
Ao dirigir-se ao ministro João
Oreste Dalazen, SantAnna enalteceu a importância do Programa Nacional de
Prevenção de Acidentes, criado pelo TST e que conta com a Anamatra como
uma das entidades parceiras. Acredito que a Anamatra e o TST vêm
construindo pontes. E melhor, construção sem acidentes do trabalho, na
linha da cruzada que Vossa Excelência conduz no Brasil contra esta chaga
social que são os acidentes, destacou. SantAnna também lembrou a
importância da participação do ministro na reunião do Conselho de
Representantes da Anamatra, ocasião em que foram discutidos diversos
assuntos de interesse da magistratura.
O presidente da Anamatra
também falou da importância da democratização interna nos tribunais,
com eleições diretas para cargos de direção, e opinou que o Supremo está
pronto para decidir que Tribunal não é só desembargador. Lanço o
autodesafio para que a Anamatra e as Amatras lutem para que esse tema
avance no curto prazo.
Renato SantAnna denunciou propostas
legislativas que tramitam no Congresso Nacional e que representam ameaça
ao Direito do Trabalho, a exemplo da regulamentação da terceirização e
do simples trabalhista. São destinados a criar figuras de subemprego,
trabalhadores de segunda categoria. São uma verdadeira reforma
trabalhista silenciosa, que tramita como lobo em pele de cordeiro. Não
podemos perder a simbologia do 1º de maio para fazer essa denúncia.
Ao final de sua exposição, SantAnna falou da preocupação da Anamatra
com a saúde dos juízes do Trabalho. Esse juiz que vive a dor das partes
está pagando um preço, e um preço alto, em sua saúde física e mental.
Vamos aprofundar o diagnóstico e, principalmente, vamos cuidar de nós
mesmos. Precisamos do Conamat, desse espaço de reflexão e troca de
experiências, finalizou.
Autoridades. Também estiverem
presentes na cerimônia de abertura do evento o senador Paulo Paim
(PT-RS), o vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia, o vice-presidente
do Tribunal Regional do Federal da 5ª Região, Rogério Fialho Moreira, o
conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, José Lucio Munhoz, o
presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho, Óscar
Zás, o diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros José Célio de
Lacerda Sá, e o vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores
do Trabalho, Carlos Eduardo de Azevedo Lima.
Fonte: Anamatra
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