OAB entra na luta por assinaturas para viabilizar projeto popular
No calçadão da avenida Paulo Fontes, em frente ao Ticen (Terminal de Integração do Centro), em Florianópolis, a demonstradora de produtos Ana Patrícia Galor, 25, foi abordada para assinar o projeto de lei de iniciativa popular Eleições Limpas. A jovem não hesitou. Deixou sua rubrica, assim como outras 200 pessoas que pararam entre quinta e sexta-feira para ouvir explicações dos representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) sobre a proposta.
Idealizado pelas mesmas entidades que criaram a Lei da Ficha Limpa, o projeto pela mudança do sistema eleitoral é capitaneado por mais de 40 instituições, liderados pelo Conselho Federal da OAB e pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. A principal mudança visa proibir o financiamento de campanha por empresas, para acabar com as trocas de favores, um dos berços da corrupção.
No país, já foram arrecadadas 185 mil assinaturas, 11% da meta de 1,5 milhão, número exigido para o projeto ser apresentado ao Congresso Nacional. Em Santa Catarina, o objetivo da OAB é colher 50 mil assinaturas até dezembro.
O presidente do Comitê de Mobilização da Reforma Política da OAB/SC, José Sérgio da Silva Cristovam, diz que a intenção é gerar o debate de maneira concreta. “Uma comissão foi instituída para abrir o diálogo com várias entidades, como universidades, associações de bairro e instituições comerciais, no sentido de criarmos um pacto em torno da reforma política”, ponderou.
Para chamar pessoas das mais diversas classes, ideologias e idades, a campanha no Estado começou na frente do Ticen. Ana Patrícia considera que é nesses movimentos que a população pode contribuir na luta contra a corrupção. “Não precisamos quebrar tudo, como fazem alguns grupos no Brasil, mas nos juntar em um tipo de manifestação como essa, pela reforma política”, assegurou.
Marlon: "Poucos doadores, de muito dinheiro, dominam mandatos. O Congresso representa um pequeno número de empresas e não a sociedade"
O juiz Marlon Jacinto Reis, idealizador da Lei da Ficha Limpa, é também um dos mentores da Lei das Eleições Limpas. Em agosto, ele esteve em Florianópolis para ministrar palestras. Na oportunidade, quando do início da mobilização para o novo projeto, ele falou ao Notícias do Dia sobre a importância da participação popular na nova empreitada.
Para o representante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o projeto é ainda mais ousado que o Ficha Limpa e visa mudar o panorama das candidaturas do país ao proibir o financiamento de campanhas pelo setor empresarial e colocar o cidadão como protagonista. “Queremos mudar o padrão político brasileiro mexendo com o que é mais essencial, que a fonte do dinheiro da campanha. Hoje as campanhas são bancadas por poucas e gigantescas empresas diretamente interessadas em canalizar verbas do orçamento, inclusive o que gera focos de corrupção. Pretendemos proibir a doação empresarial e colocar o cidadão como protagonista”, enalteceu.
Veículo: Site Nd Online
Data: 19/10/2013
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